Termos de Serviço

1. Identificação e finalidade

A loja TOP FARM é operada por Drogaria Topfarma Silvina LTDA, CNPJ 37.578.682/0001-24 (Inscrição Estadual SP 799.288.620.110), endereço Rua Wanda Bueno Coelho, 375, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09790-440, e-mail sac@drogariatopfarm.com e horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Estes termos regulam o acesso ao site e as compras, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira.

2. Cadastro e uso responsável

Forneça informações corretas e atualizadas para a compra, faturamento e entrega. Quando houver conta, mantenha suas credenciais protegidas e comunique acessos suspeitos. Menores de idade devem atuar com a assistência ou representação legal necessária.

É proibido usar o site para fraude, violação de direitos, tentativa de acesso indevido ou interferência em seu funcionamento. Medidas de proteção não afastam direitos do consumidor nem autorizam retenção injustificada de valores.

3. Produtos e informações

As páginas dos produtos apresentam características, quantidade, marca, descrição, preço e condições de venda. Confira sempre a embalagem para composição completa, modo de uso e advertências do fabricante. Imagens podem apresentar diferenças de cor conforme a tela; tais variações não autorizam entregar produto distinto do contratado.

Cosméticos e produtos de cuidado não substituem diagnóstico ou tratamento médico. Respeite o rótulo e as orientações do fabricante. Resultados variam. A loja não pode excluir sua responsabilidade legal por vícios, defeitos ou informações incorretas. Medicamentos sujeitos a prescrição não são vendidos pelo site.

4. Preços, pagamento e confirmação

Os preços são apresentados em reais, com tributos incluídos quando aplicável. O valor do frete aparece no checkout antes do pagamento. O pagamento é feito por Pix, com 5% de desconto sobre os produtos, e o total exibido no checkout é o valor cobrado.

O pedido é confirmado automaticamente quando o Pix é pago; o código Pix vale por 30 minutos. O cliente receberá confirmação e terá acesso às informações do pedido e ao comprovante fiscal conforme exigido. Se um item não puder ser fornecido, a loja informará o consumidor e respeitará suas opções legais, sem substituição unilateral.

5. Entrega, trocas e atendimento

O prazo de preparação, a previsão de entrega e o valor do frete aparecem no checkout antes da compra. Consulte a Política de Frete e Entrega. A loja permanece responsável por solucionar falhas na prestação da entrega, sem transferir ao consumidor a obrigação de negociar com a transportadora.

Compras online asseguram o direito de arrependimento em 7 dias corridos do recebimento, além dos direitos relativos a vícios e defeitos. Consulte a Política de Trocas e Devoluções. Solicitações podem ser enviadas a sac@drogariatopfarm.com ou pelo WhatsApp +55 (53) 99967-3269.

6. Conteúdo e proteção de dados

Textos, marcas, imagens e demais conteúdos são protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares. Não se presume licença para reprodução comercial. Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade, com respeito à LGPD.

Depoimentos e avaliações, quando publicados, devem ser autênticos, autorizados e apresentados sem induzir o público a erro. Exemplos fictícios não podem ser exibidos como experiências reais de clientes.

7. Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por eventos técnicos. A loja adotará medidas razoáveis para restabelecer o serviço e preservar os direitos relativos a pedidos já realizados.

Atualizações dos termos serão publicadas no site com a data da versão. Não alterarão retroativamente as condições de compras concluídas em prejuízo do consumidor. Última atualização: outubro de 2026.

8. Lei aplicável e resolução de conflitos

Aplicam-se as leis brasileiras. Buscaremos resolver dúvidas e reclamações pelo atendimento. O consumidor mantém o direito de procurar órgãos de proteção, plataformas oficiais de resolução de conflitos e o Poder Judiciário. Será respeitado o foro competente, inclusive o do domicílio do consumidor nas hipóteses legais.